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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:13
Faculdade indeniza estudante expulsa
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:48
Estudante aceita transação penal
Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:00
Estudante indeniza professor
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o professor universitário que foi ofendido com termos chulos por se negar a abonar faltas do aluno, as quais geraram reprova
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:58
Imposto de renda. Agravo regimental em recurso extraordinário.
Retenção na fonte. Sócio cotista. Controvérsia decidida à luz do conjunto fático-probatório dos autos e de cláusulas contratuais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47
Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:05
Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:22
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
Com base nesse entendimento, por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso especial da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e definiu que eventuais oscilações de valor das cotas de fundo de investimento pertencentes ao executado não podem prejudicar nem beneficiar a parte exequente, à qual não é possível repassar valor superior ao do título em execução.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:48
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:55
Aluna da rede particular de ensino não pode concorrer a vaga de cotista em Universidade Federal
A Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI), representada pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal do Estado do Piauí (PF/PI), impediu, na Justiça, que candidata à vaga por cotas no curso de medicina veterinária da UFPI efetivasse a matrícula por não preencher pré-requisito de ter estudado integralmente em escola pública.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:30
Estudante atropelada deve ser indenizada
A estudante deverá ser indenizada moralmente em R$ 30 mil que sofreu graves ferimentos após ser atropelada por um ônibus
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:10
Estudante é liberado para tratamento
adequado para cumprimento da internação imposta ao estudante com esquizofrenia
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:30
Estudante de medicina é denunciado
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido pelo inconformismo do estudante com a rejeição da colega
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:47
Justiça acata denúncia contra estudante
Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 15:46